Dossiê denuncia remoções causadas por megaeventos

Publicado originalmente no site da FASE: http://www.fase.org.br/v2//pagina.php?id=3512

Falta diálogo, transparência, consulta e negociação com comunidades atingidas em processos relativos a remoções realizadas ou planejadas no contexto da preparação para a Copa de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016. Este é um panorama comum entre as cidades cujos problemas foram levantados pela Relatoria Especial do Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o Direito à Moradia Adequada.

Ao divulgar o novo documento, a relatoria denuncia que em dezembro a Relatora Raquel Rolnik enviou uma carta ao governo brasileiro relatando as denúncias recebidas. Por meio do documento ela solicitou informações sobre cada cidade, destacando os pactos internacionais assinados pelo país sobre o direito à moradia e outros direitos humanos. Depois de quatro meses, a Relatoria ainda não recebeu resposta ao documento por parte do governo.

No documento lançado recentemente foram mapeadas violações de direitos humanos em São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre, Recife, Natal e Fortaleza.

Sobre Recife – onde a Fase tem um núcleo regional – o diretor da Fase e resposável pelo Programa Nacional Direito à Cidade, Evanildo Barbosa, colaborou na elaboração do documento. O principal problema levantado é a falta de transparência e diálogo nos processos decisórios. Entre as principais queixas feitas por organizações e movimentos populares está a ausência de debate sobre uma estratégia de desenvolvimento urbano que extrapole às ações voltadas para a Copa.

Já no Rio de Janeiro, cidade sede também das Olimpíadas, serão realizados dezenas de projetos com vistas aos dois megaeventos esportivos e é intensa a pressão por desapropriações e despejos desde o ano passado. Muitas famílias já foram desalojadas.

Acesse a íntegra do documento

*Veja reportagem da Agência Brasil, que ouviu integrantes de movimentos representativos da sociedade civil em algumas das cidades-sede sobre o relatório.

Leia também resolução aprovada pelo Conselho de Direitos Humanos da ONU sobre o direito à moradia no contexto dos megaeventos esportivos.

* Conheça o guia e a cartilha sobre remoções forçadas, preparado pela Relatoria, com o objetivo de orientar os agentes envolvidos neste processos sobre como atuar respeitando os direitos humanos.

*Saiba mais sobre o direito à moradia

Publicado por

LASTRO

O Laboratório da Conjuntura Social: tecnologia e território, criado em julho de 1996, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem, por principal finalidade, a valorização da ação social e dos estudos de conjuntura na pesquisa urbana, no momento em que a reestruturação econômica, apoiada nos fluxos informacionais e em novas orientações administrativas, altera oportunidades sociais, funções metropolitanas e o teor sócio-cultural da vida coletiva. O LASTRO encontra-se organizado em torno de uma proposta de trabalho eminentemente metodológica e transdisciplinar, que inclui o alcance de passagens analíticas, de difícil execução, entre esferas, níveis e escalas da experiência urbana brasileira. No desvendamento de uma metodologia adequada à análise de conjuntura comprometida com a dinâmica urbana, valoriza-se o ângulo da ação, onde outras opções analíticas privilegiam mudanças técnicas e tendências exclusivamente econômicas. Sem abandonar estes caminhos, o LASTRO adota, como seu norte reflexivo, as mutações no tecido social, manifestas através de alterações em representações coletivas dos contextos urbanos e em disputas de oportunidades de integração social. A ênfase na conjuntura corresponde a objetivos analíticos relacionados aos vínculos entre estrutura e ação, aos determinantes especificamente sociais da experiência urbana, à desinstitucionalização de relações sociais e à apropriação social de recursos materiais, técnicos e culturais condensados nos espaços metropolitanos do país

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s