Porto Maravilha, Bhering e Remoções

Publicado orignalmente em Cidades Possíveis.

Uma polêmica na última semana levou às páginas dos jornais o caso da tentativa de desapropriação de 50 artistas da antiga fábrica da Bhering, no Santo Cristo. O local, que está dentro da região do projeto Porto Maravilha, havia sido adquirido por um empresário. Os artistas alugavam atêlies lá há dois anos e receberam ordens para sair em 30 dias. A Prefeitura agiu rápido: nesta terça, dois decretos assinados pelo prefeito Eduardo Paes garantiram a permanência dos artistas no espaço.

Em diversas cidades do mundo, lugares que passaram a ser adotados pela classe artística iniciaram processos de revitalização de um bairro degradado. Talvez o Soho, em Nova York, seja o exemplo mais conhecido. Na região portuária foi um pouco diferente. Segundo o site Cidade Olímpica (em inglês) – canal oficial da Prefeitura sobre os Jogos Olímpicos -, o anúncio sobre a revitalização da área antecedeu a chegada dos artistas. Mas independente de quem chegou primeiro, é inegável a relação entre artistas, revitalização e especulação imobiliária.

O que é importante perceber é que no caso do Porto Maravilha a presença dos artistas talvez seja mais necessária do que em outros lugares, e para isso é preciso destrinchar a lógica de financiamento do projeto. O negócio se viabiliza através da emissão de certificados de potencial adicional de construção (CEPACS) para a iniciativa privada, que de posse desses títulos pode construir acima do limite da legislação na região, maximizando a utilização do terreno e aumentando a sua margem de lucro. Ou seja, o projeto depende da valorização e da liquidez desses títulos para “dar certo”, depende da lógica financeira dos mercados e do que ele entende como local interessante para se investir. Nesse sentido, artistas na área é um bom sinal.


Torres comerciais de 50 andares previstas para a região portuária, viabilizadas através da venda de CEPACS

Já a proximidade física de moradias pobres e de moradores pobres é fator de desvalorização de imóveis, o mercado não gosta, por isso a remoção dessas pessoas já começou. As muitas ocupações urbanas como Zumbi dos Palmares e Machado de Assis, que faziam com que prédios ociosos cumprissem a sua função social, como prevê a Constituição Brasileira, não existem mais. Outras, como Quilombo das Guerreiras, estão ameaçadas. Na Providência não é diferente. A primeira favela do Brasil está sendo transformada em ponto turístico e lá as remoções também já começaram. Mais de mil famílias tiveram suas casas marcadas, e a estimativa é que pelo menos 800 sejam removidas.

Não é difícil perceber que uma coisa está relacionada à outra. Os artistas da Bhering têm o perfil que a Prefeitura quer que ocupe a região, capaz de viabilizar a engenharia financeira através da venda de títulos em bolsa de valores. Os moradores pobres não. O caso da Bhering traz à tona o que poucos artistas tinham percebido: eles mesmos fazem parte do processo de limpeza social do Porto Maravilha. Estão sendo usados para isso. Não à toa, aparecem em vídeos e matérias sobre a ocupação artística da fábrica, tanto no Cidade Olímpica quanto nos canais oficiais do Porto Maravilha, isso em diversas línguas. Esses canais falam diretamente com os investidores no Brasil e no exterior.


Horta urbana da Ocupação Quilombo das Guerreiras, na avenida Francisco Bicalho. Famílias estão ameaçadas de remoção.

O importante é que esse caso faça com que os artistas entendam o contexto em que estão inseridos. Que o arrepio que sentiram ao receber a carta de despejo sirva de alerta para notar que, a poucos metros de distância, centenas de famílias estão passando pela mesma situação, só que são casos muito mais graves. Não estão em jogo seus ateliês, mas seus locais de moradia, onde construíram suas relações e vínculos sociais, seu sentido de pertencimento, em muitos casos há décadas. Há moradores que receberam cartas com “zero dias” para deixar suas casas. O que os artistas podem fazer? O que todos nós podemos fazer?

Já dizia uma propaganda estrangeira de estímulo ao uso da bicicleta: “você não está parado no trânsito, você é trânsito”. Pensar de que forma estamos inseridos nos processos é um desafio permanente, que todos os moradores da cidade devem enfrentar. Esse é o primeiro passo para agir. Que o caso da Bhering sirva para mobilizar as pessoas contra as remoções arbitrárias e os processos de higienização urbana que diversas capitais do Brasil estão sofrendo, e que o Rio de Janeiro é símbolo. Não há outra forma de impedir essas violações. Vamos à luta.

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LASTRO

O Laboratório da Conjuntura Social: tecnologia e território, criado em julho de 1996, no Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da Universidade Federal do Rio de Janeiro, tem, por principal finalidade, a valorização da ação social e dos estudos de conjuntura na pesquisa urbana, no momento em que a reestruturação econômica, apoiada nos fluxos informacionais e em novas orientações administrativas, altera oportunidades sociais, funções metropolitanas e o teor sócio-cultural da vida coletiva. O LASTRO encontra-se organizado em torno de uma proposta de trabalho eminentemente metodológica e transdisciplinar, que inclui o alcance de passagens analíticas, de difícil execução, entre esferas, níveis e escalas da experiência urbana brasileira. No desvendamento de uma metodologia adequada à análise de conjuntura comprometida com a dinâmica urbana, valoriza-se o ângulo da ação, onde outras opções analíticas privilegiam mudanças técnicas e tendências exclusivamente econômicas. Sem abandonar estes caminhos, o LASTRO adota, como seu norte reflexivo, as mutações no tecido social, manifestas através de alterações em representações coletivas dos contextos urbanos e em disputas de oportunidades de integração social. A ênfase na conjuntura corresponde a objetivos analíticos relacionados aos vínculos entre estrutura e ação, aos determinantes especificamente sociais da experiência urbana, à desinstitucionalização de relações sociais e à apropriação social de recursos materiais, técnicos e culturais condensados nos espaços metropolitanos do país

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