CONVOCAÇÃO DO COMITÊ CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFÉRICA DE SP

Ao Governo do Estado de SP;

Ao Governo Federal;

À Sociedade Brasileira:

 As redes de familiares de vítimas diretas da violência, as organizações do movimento negro, os movimentos sociais do campo e da cidade, cursinhos comunitários, sindicatos, associações, saraus periféricos, posses de hip-hop, imprensa alternativa, partidos e várias outras entidades representativas da sociedade civil, organizados no COMITÊ DE LUTA CONTRA O GENOCÍDIO DA JUVENTUDE NEGRA E PERIFERIA DE SÃO PAULO, diante da barbárie que vivenciamos em São Paulo, onde, desde de janeiro, mais de mil pessoas foram assassinadas, a grande maioria com evidentes características de execução e, pior, com indícios da ação criminosa de grupos de extermínio compostos por policiais e/ou agentes paramilitares ligados ao estado, exige:

  • Imediata reunião com o Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo, e sua equipe – especificamente com esta frente ampliada e unificada;
  • Imediata Audiência Pública com a presença do Exmo. Sr. Governador do Estado de São Paulo, Sr. Geraldo Alckmin, e do Exmo. Sr. Ministro da Justiça, Sr. José Eduardo Martins Cardozo;

Convocamos a toda sociedade brasileira, em geral, e a paulista em especial, a denunciar a violência do Estado e gritar por Justiça, Respeito e PAZ às comunidades periféricas, nos seguintes ATOS PÚBLICOS:

20 de Novembro – Marcha da Consciência Negra em SP – Cotas Sim, Genocídio Não, com concentração às 13h, no vão livre do Masp, na avenida Paulista, na capital paulista

22 de Novembro– Ato Contra o Genocídio, com concentração às 10h, na Praça da Sé – Centro – SP

ASSINAM

COMITÊ CONTRA O GENOCIDIO DA POPULAÇÃO NEGRA E PERIFÉRICA DE SP; ANEL / Dce-Usp; Apropuc-SP; Associação Amparar; Banco Comunitário Nascente (São Carlos-SP); Blog Bola e Arte; Campanha “Eu pareço suspeito?”; Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra; Campanha Contra o Genocídio da Juventude Negra; Campanha Reaja ou Será Mort@ (Bahia); CDH Sapopemba; Cedeca Interlagos; Cedeca Sapopemba; Círculo Palmarino; Coletivo Construção (Diadema); Coletivo Político QUEM; Coletivo Sarau da Casa; Coletivo Zagaia; Coletivo Zulmira Somos Nós; Comitê Popular da Copa; Comunidades Unidas (Itaquera); Construção Coletiva (PUC-SP); Condepe-SP; Contra-Maré.ORG; Cordão da Mentira; CSP Conlutas; Daruê Favela (Jd. Boa Vista); Destrava-São Paulo; Espaço Cultural Latino-Americano (ECLA); Família Rap Nacional; Força Ativa; Fórum Municipal de Hip-Hop; Frente de Lutas da Baixada Santista; FSP/USP; GEPEX-Unifesp Baixada Santista; Grupo Tortura Nunca Mais; Instituto Práxis; Jornal A Nova Demcoracia; Juventude Revolução; Kilombagem; LEAP/UfSCar; Levante Popular (Fortaleza-SP); Levante Popular da Juventude; LPJ; Luta Popular; Mães de Maio; MMRC/CMP; MNDH; MNU; Navozavez (Favela São Remo); Núcleo Akofena (Bahia); Núcleo de Consciência Negra da USP; Núcleo de Consciência Negra da USP; Observatório de Violências Policiais (OVP-SP); Pastoral Carcerária; PCB; Promove Vila Albertina; Psol-Santa Cecília; Quilombo Raça e Classe; Quilombo X(Bahia); Rádio da Juventude (São Vicente); Rádio Várzea; Rede de Comunidades e Movimentos Contra Violência (RJ); Rede de Educação Cidadã; Rede Nacional de Familiares e Amig@s de Vítimas do Estado; Rede Rua; Santos Mártires; Sarau da Ademar; Sarau dos Mesquiteiros; Sarau Elo da Corrente; Sarau Perifatividade; Sindicato dos Advogados de São Paulo; Sindicato dos Metroviários – SP; Sinsprev/SP; Sintusp; SOS Racismo; Tribunal Popular; UMES; UNEAFRO-Brasil; Uneafro-Itaquera; Vírus Planetário

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ

AUDIÊNCIA PÚBLICA DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DA ALERJ PARA DISCUSSÃO DA “CARGA HORÁRIA DE SOCIOLOGIA E FILOSOFIA NA EDUCAÇÃO BÁSICA” NA REDE ENSINO DO ESTADO.

DATA: 14/11/2012
HORÁRIO: 10 h
ENDEREÇO: Palácio Tiradentes, Rua Primeiro de Março, s/n., sala 313, Centro, RJ.

Para acompanhar o Rio Olímpico

01. Atrás da Porta

02. LEVA

03. Distopia::021 – Um Projeto de Cidade Global

04. Manoel Congo: uma ocupação urbana e comunitária intencional

05. O Legado Somos Nós: A História de Elisângela

06. Remoções no Rio de Janeiro

07. Morro Santa Marta na mira da política de remoções da prefeitura do Rio

08. Programa Habitação versão WEB – Remoções

09. A Caminho da Copa

10. Vítor Lira: poder público covarde no Santa Marta

11. Vidas Sem Lar: documentário mostra o drama da falta de moradia

12. Moradores do Pico do Morro Santa Marta terão que ser removidos

13. Urbanista Raquel Rolnik sobre desafios das cidades

14. Raquel Rolnik em Audiência Publica sobre megaeventos no Rio

15. Copa e Olimpíadas: dossiê denuncia violações de direitos humanos

16. Relatório TCU e a Copa de 2014

 

 

Mil famílias lutam contra despejo no Jd. Padroeira II – Osasco/SP

Publicado originalmente em Terra Livre, disponível aqui.

Desde 2005/2006 existe no bairro Jd. Padroeira II em Osasco/SP uma comunidade chamada Raio de luz onde vivem cerca de mil famílias. O terreno havia sido aberto para a construção do Rodoanel e abandonado desde então (2002). No final de 2011 a DERSA, que é uma empresa do Governo do Estado de São Paulo (PSDB) e proprietária da área, vendeu o terreno com as famílias dentro para uma empresa chamada Vega, que por sua vez entrou com um processo de reintegração de posse. Em reunião de conciliação com o judiciário a empresa se propôs a indenizar as famílias em R$ 2.000,00. Como se com dois mil reais desse para resolver o problema de moradia destas famílias.

Após várias tentativas de diálogo frustradas e um jogo de empurra-empurra entre Governo Estadual, DERSA, VEGA e Prefeitura de Osasco (PT) as famílias organizadas no movimento popular TERRA LIVRE em protesto bloquearam o Rodoanel no dia 14 de setembro, gerando grande repercussão em nível nacional para o caso. Somente após o travamento do Rodoanel as negociações começaram a avançar.

Fizemos uma reunião que contou com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, a DERSA, o dono do terreno e o movimento Terra Livre junto com a Associação Casa do Povo. Na reunião em questão Prefeitura e Estado, através de suas secretarias de habitação se comprometeram a encontrar um terreno alternativo para inclusão das famílias nos programa Minha Casa Minha Vida e Casa Paulista, ficando a prefeitura responsável por este novo terreno.

Enquanto o tempo passa, a justiça determina a reintegração de posse da comunidade Raio de Luz que pode acontecer enquanto o poder público diz buscar uma alternativa. As famílias e o movimento popular Terra Livre não vão esperar que uma nova tragédia como a do Pinheirinho aconteça: O PSDB e o PT (Estado e Prefeitura) serão responsáveis por um novo Pinheirinho.

Ainda sem solução, massacre que motivou golpe contra Lugo completa um mês

Publicado originalmente em Opera Mundi, disponível aqui.

Movimentos sociais e políticos suspeitam de envolvimento da elite fundiária

Movimentos estudantis e campesinos organizaram neste domingo (15/07) um festival em homenagem às vítimas da matança de Curuguaty que completou um mês. A tragédia, que deixou 11 sem terras e 7 policiais mortos, desencadeou o processo de destituição do então presidente Fernando Lugo.

Apesar de ter completado um mês, o massacre na zona rural ainda permanece obscuro e divide a sociedade paraguaia. Enquanto que movimentos sociais apontam para a presença de “infiltrados” que atiraram nas forças policiais, a investigação criminalística do governo responsabiliza os camponeses de terem organizado uma emboscada no local. Mas, é difícil de entender como que a força especial da polícia foi atacada por camponeses sem-terra acampados.

Camponeses observam corpo de campones morto durante o confronto na zona rural de Curuguaty

“Evidentemente, foi um massacre deliberado, programado para produzir o que posteriormente ocorreu”, disse à agência Efe José Rodriguez, dirigente da Liga Nacional de “Carperos”, como são chamados os sem-terras no Paraguai. Segundo ele, a versão dos sobreviventes de Curuguaty é de que o primeiro disparo veio da polícia.

Rodriguez, no entanto, possui outra hipótese. “Os primeiros disparos não vieram nem da polícia nem dos acampados”, disse à Efe, mas sim de “infiltrados” posicionados estrategicamente para desencadear o tiroteio. A versão foi corroborada por um dos membros da Organização de Luta pela Terra que conversou com o Opera Mundi. “Forças dos proprietários de terra estavam infiltradas. Elas entraram para tornar a luta violenta”, disse ele que não quis se identificar com medo da repressão no campo.

O presidente uruguaio José Mujica também responsabilizou setores da elite fundiária pelo massacre na zona rural. Na data específica do confronto, os policiais “foram recebidos a tiros por francoatiradores […] e não necessariamente por camponeses, mas sim por um grupo mais especializado”, afirmou o presidente no dia 7 de julho em seu programa na rádio M24.

“Existe uma falta de interesse em investigar profundamente o que ocorreu lá e os que estiveram por trás deste massacre”, continuou Rodríguez se referindo às investigações conduzidas pelo governo golpista de Federico Franco. Desde que o novo presidente assumiu o posto, as duas comissões independentes criadas pelo seu antecessor para averiguar o caso de Curuguaty foram destituídas.

“A primeira medida deste governo golpista, que está instalado agora no Palácio de López, foi suprimir essa comissão e isso cria grande suspeita”, disse Lugo nesta segunda-feira (09/07) segundo o jornal ABC. “Essa gente que está agora no governo não quer aclarar os fatos em Curuguaty”, acusou.

No dia 20 de junho, ainda como presidente, Lugo criou uma comissão independente do governo composta por paraguaios “notáveis”, incluindo jornalistas, e anunciou que pediria a constituição de um grupo especial junto a OEA para descobrir o que de fato se sucedeu no campo.

Atualmente, com o governo de Franco, apenas a polícia paraguaia que conduz as investigações. Neste sábado, o oficial Gilberto Fleitas, da Seção de Homicídios do Departamento de Investigação de Delitos, afirmou em informe que os camponeses organizaram uma emboscada aos policiais. Segundo ele, os sem-terra cercaram as forças do governo e atiraram entre 10 a 15 metros de proximidade. O promotor do caso, Jalil Rachid, disse nesta sexta-feira (13/07) ter descartado as hipóteses da existência de franco-atiradores em Curuguaty.

Dezenas de camponeses continuam detidos como suspeitos de ter envolvimento com as mortes. Entre eles, estão Marcelo Trinidad e Migual Ángel Correa, presos arbitrariamente no dia da tragédia ao visitar parentes e amigos no hospital. “Agarraram-no em frente ao hospital e o levaram à delegacia, onde o torturaram”, contou ao jornal Ultima Hora a esposa de Marcelo, Zulma Zaragoza. Nesta quinta-feira (12/07), uma manifestação pediu pela libertação dos presos, informou o Ultima Hora.

O novo presidente paraguaio, que sempre se opôs às políticas de reforma agrária propostas por Lugo, declarou nesta quarta-feira (11/07) que a família proprietária de Curuguaty doaria suas terras para a organização de um programa de desenvolvimento rural sustentável. Em seguida, o empresário paraguaio, Jorge Riquelme, negou a informação.

Histórico

Em Curuguaty, uma localidade rural no nordeste do Paraguai, forças policiais tentaram desalojar um grupo de camponeses sem terra que ocupavam uma propriedade de 2 mil hectares, apropriada irregularmente por um empresário e político da ditadura, Blas Riquelme. A polícia interviu e se iniciou um batalha que acabou com 17 mortos (11 camponeses e 6 policiais) e mais de 20 feridos.

Foi a mais grave tragédia desde o fim da ditadura no Paraguai, que tocou um dos temas mais sensíveis no país: a alta concentração das terras e a grande pobreza no campo. No Paraguai, 80% de terras férteis estão nas mãos de 2% da população, concentrando-se no agronegócio de alta produtividade, que gerou um crescimento econômico de 14,5% em 2010, mas ao custo de uma taxa de 39% da população vivendo abaixo dos níveis de pobreza e 19% em situação de pobreza extrema, segundo dados do censo nacional.

A reforma agrária, para acabar com essa dívida antiga com os setores mais humildes camponeses do Paraguai, foi uma das principais promessas eleitorais de Fernando Lugo. Mas, na prática, pouco se fez.

O massacre de Curuguaty foi habilmente explorado pelos líderes do Partido Colorado para vender a ideia de que Lugo foi o principal responsável pela morte de 11 camponeses e seis polícias. “Hoje temos um país sem lei, e o presidente Lugo é o principal responsável”, disse Lilian Samaniego, presidente do Partido Colorado, ao anunciar na noite de segunda-feira (18/06) que seu partido havia decidido pedir o impeachment do chefe de Estado no Parlamento.

Vídeo-depoimento pescador Alexandre Anderson no lançamento do manifesto na OAB

Buscamos tornar o mais pública possível a luta travada pelos pescadores da Baía de Guanabara. Sendo assim, na última sexta-feira foi lançado, na sede da OAB, o manifesto em repúdio aos assassinatos de pescadores na Baía. Abaixo está o video do depoimento de Alexandre Anderson.

Todo apoio aos companheiros da pesca na Baía de Guanabara!

Manifesto de Repúdio pelo Assassinato dos Pescadores da AHOMAR

Publicado originalmente em Justiça Global Brasil, disponível aqui.

Os movimentos sociais e organizações da sociedade civil que subscrevem o presente Manifesto expressam sua indignação pelo brutal assassinato dos pescadores artesanais Almir Nogueira de AmorimJoão Luiz Telles Penetra (Pituca), membros da Associação Homens e Mulheres do Mar (AHOMAR), da Baía de Guanabara. Exigimos que o Estado do Rio de Janeiro e o Estado Brasileiro tomem as providências imediatas para investigar os fatos, proteger e garantir a vida dos pescadores artesanais ameaçados.

Almir e Pituca eram lideranças da AHOMAR, organização de pescadores artesanais que luta contra os impactos socioambientais gerados por grandes empreendimentos econômicos que inviabilizam a pesca artesanal na Baía de Guanabara. Ambos desapareceram na sexta-feira, dia 22 de junho de 2012, quando saíram para pescar. O corpo do Almir foi encontrado no domingo, dia 24 de junho, amarrado junto ao barco que estava submerso próximo à praia de São Lourenço, em Magé, Rio de Janeiro. O corpo de João Luiz Telles (Pituca) foi encontrado na segunda-feira, dia 25 de junho, com pés e mãos amarrados e em posição fetal, próximo à praia de São Gonçalo, Rio de Janeiro.

A História de Luta da AHOMAR

 

A AHOMAR representa pescadores artesanais de sete municípios da Baía de Guanabara e possui 1870 associados. Desde 2007 vem denunciando sistematicamente as violações e crimes ocorridos na construção do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (COMPERJ) um dos maiores investimentos da história da Petrobrás e parte do Plano de Aceleração do Crescimento (PAC).

Em 2009, os pescadores da AHOMAR ocuparam as obras de construção dos gasodutos submarinos e terrestres de transferência de GNL (Gás Natural Liquefeito) e GLP (gás liquefeito de petróleo) realizado pelo consórcio das empreiteiras GDK e Oceânica, contratadas pela Petrobras. Essa obra inviabiliza diretamente a pesca artesanal na Praia de Mauá-Magé, Baia de Guanabara, onde fica a sede da AHOMAR.

Eles ancoraram seus barcos próximos aos dutos da obra e ali permaneceram durante 38 dias. Desde então, os pescadores sofrem constantes ameaças de morte. Em maio do mesmo ano, Paulo Santos Souza, ex-tesoureiro da AHOMAR, foi brutalmente espancando em frente a sua família e assassinado com cinco tiros na cabeça. Em 2010, outro fundador da AHOMAR, Márcio Amaro, também foi assassinado em casa, em frente a sua mãe e esposa. Ambos os crimes até hoje não foram esclarecidos.

Em função da violência contra os pescadores e das constantes ameaças de morte, desde 2009 Alexandre Anderson de Souza, presidente da AHOMAR, vive com sua família sob a guarda do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, vivendo 24 horas por dia com escolta policial. O que não impediu que Alexandre Anderson sofresse novos atentados contra a sua vida.

Intensificação das ameaças e novas mortes

No final de 2011 e início de 2012 os pescadores da AHOMAR voltaram a se mobilizar contra os impactos decorrentes das obras do COMPERJ. Com a justificativa de acelerar o cronograma de execução das obras, a Petrobras e o INEA tentaram retomar uma proposta já descartada durante o processo de licenciamento ambiental. A manobra visa transformar o Rio Guaxindiba, afluente da Baia de Guanabara, localizado na Área de Proteção Ambiental de Guapimirim, numa hidrovia para transporte de equipamentos do COMPERJ.

Conscientes da magnitude dos impactos que seriam provocados sobre a Baia de Guanabara e a pesca artesanal, os integrantes da AHOMAR denunciaram a intenção da Petrobras e lideraram uma mobilização em solidariedade ao Chefe da APA Guapimirim, Breno Herrera, ameaçado de exoneração da ICMBIO por se opor ao impacto desse empreendimento. Desde então, as ameaças aos pescadores da AHOMAR se intensificaram.

Para agravar a situação, no mês de fevereiro deste ano o Destacamento de Policiamento Ostensivo (DPO) da Praia de Mauá, onde fica a sede da AHOMAR e a residência do Alexandre Anderson, foi desativado, expondo os pescadores a novas ameaças e tornando a população local ainda mais vulnerável. Nesse período pelo menos outras três lideranças da AHOMAR foram ameaçadas de morte.

Foi neste contexto, de desarticulação da segurança pública na região e intensificação das ameaças contra os pescadores que Almir Nogueira de AmorimJoão Luiz Telles Penetra (Pituca) foram assassinados. Trata-se, portanto, de uma crônica de mortes anunciadas. Ambos foram encontrados com claras evidencias de execução.

Diante destes graves acontecimentos manifestamos toda a nossa solidariedade à AHOMAR e aos familiares dos pescadores assassinados. Ao mesmo tempo, exigimos:

  1. Que os mandantes e assassinos diretos de Almir Nogueira de Amorim e João Luiz Telles Penetra sejam identificados e responsabilizados;
  2. Que sejam concluídas as investigações pelas mortes de Paulo Santos Souza e Márcio Amaro, até hoje não esclarecidas, e que seus assassinos também sejam identificados e responsabilizados;
  3. Que sejam investigadas todas as ameaças aos pescadores artesanais da AHOMAR.
  4. A assinatura pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, do Decreto de institucionalização do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos;
  5. O acompanhamento da apuração dos assassinatos das lideranças aqui listadas pela Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República;
  6. O fortalecimento da proteção do Alexandre Anderson e que a escolta policial seja estendida à sua esposa, Daize Menezes de Souza;
  7. A imediata reabertura da DPO da Praia de Mauá e o Fortalecimento da Segurança Pública da região;
  8. Que a Petrobrás e as empresas a ela vinculadas no escopo das obras do COMPERJ na Baía de Guanabara negociem com a AHOMAR a justa pauta de reivindicações do movimento.

Os signatários abaixo listados seguirão denunciando os extermínios dos lutadores sociais que estão enfrentando de modo legitimo a destruição das condições de pesca artesanal na Baia da Guanabara e nas demais áreas pesqueiras do Rio de Janeiro. Igualmente, acompanharemos o processo de investigação e as providencias do governo estadual em defesa da integridade dos demais pescadores em luta. As mortes de Almir, João Luiz, Paulo e Marcio nos leva a afirmar: somos todos pescadores, somos todos militantes da AHOMAR!

 

Assinam:

3IN, 4 Cantos do Mundo, ABRASCO – Associação Brasileira de Saúde Coletiva, ACCION ECOLOGICA – EQUADOR, ASDUERJ, Adufrj – sind, Alternativa, Terrazul – RJ, Amigos da Terra Brasil, Amigos da Terra Internacional (ATI/FoEI), Amigos de La Tierra América Latina y Caribe (ATALC), Andes-Sn, APAPG -Associação de Pescadores e Aquicultores de Pedra de Guaratiba, APREC Ecossistemas Costeiros, APROMAC – associação de Proteção ao Meio Ambiente de CIANORTE – Paraná, APROPUCSP-Associação dos Professores da PUCSP, Articulação Antinuclear Brasileira, Articulação de Agroecologia do Rio de Janeiro, Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Articulação Nacional dos Comitês Populares da Copa, ASCAE – Associação Cultural Arte e Ecologia, ASFOC-SN – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Fiocruz, Asociación departamental de usuários campesinos Del Meta Colombia, ASPOAN – ASSOCIACAO POTIGUAR AMIGOS DA NATUREZA, Associação “Dando as Mãos” Organização Solidária dos Assentados e Empreendedores em Geral, Associação Alternativa Terrazul, ASSOCIAÇÃO AMBIENTALISTA COPAÍBA /SP, Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – ABGLT, Associação Brasileira Interdisciplinar de AIDS – ABIA, Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPVA, Associação dos Geógrafos Brasileiros, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Associação dos Geógrafos Brasileiros – AGB Vitória, Associação dos Servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis no Distrito Federal, ASIBAMA-DF, Associação dos Servidores do Ministério do Meio Ambiente, ASSOCIAÇÃO MOVIMENTO PAULO JACKSON – Ética,Justiça,Cidadania, Balcão de Direitos/Ufes, Bicuda Ecológica, Bio-Bras, Bios Iguana A.C. México, Brigadas Populares, Casa da Mulher Trabalhadora-CAMTRA, CEBES – Centro Brasileiros de Estudos de Saúde, Ceiba – AT Guatemala, CENSAT Agua Viva Colombia, Central de Movimentos Populares, Centro de Defesa dos Direitos Humanos da Serra/ ES, Centro de Defesa dos Direitos Humanos de Petrópolis, CDDH de Petrópolis, CENTRO DE ESTUDOS AMBIENTAIS – CEA, Centro de Estudos e Pesquisas para o Desenvolvimento do Extremo Sul – CEPEDES, Climaxi – movement for climate and social justice (Belgium), COECO Ceiba – Amigos d ela Tierra Costa Rica, Colectivo VientoSur (Chile), Coletivo Catarse de Comunicação (Porto Alegre – RS), Coletivo de Estudos Marxistas e Educação – COLEMARX/UFRJ, COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO DE TUBIACANGA – CDDPT, Comissão Paroquial de Meio Ambiente de Caetité, Comitê Acorda Amapá, Comite Departamental en defensa del Agua y la Vida de Antioquia, Colombia, Comitê Metropolitano Xingu Vivo Para Sempre, de Belém-PA, CONSULTA POPULAR, CONCA- Conselho Carioca de Cidadania, Concerned Citizens against Climate Change, Conselho Indigenista Missionário – CIMI, Regional Amazônia Ocidental, Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Conselho Indigenista Missionário Regional Mato Grosso – CIMI MT, Conselho Pastoral dos Pescadores, Conselho Regional de Psicologia do Rio de Janeiro (CRP/RJ), Corporación Ecológica y Cultural penca de Sábila/Colombia, CSP Conlutas, Defensores Públicos em Movimento – DOMOV, Econg-Ong de defesa do meio ambiente de Castilho e regiao, Environmenal Rights Action, Nigeria, Escritório de Direitos Humanos da Prelazia de São Félix do Araguaia – MT, Esplar-Centro de Pesquisa e Assessoria, FASE, FDCL – Forschungs- und Dokumentationszentrum Chile-Lateinamerika, FEDEP, FERN, Inglaterra e Belgica, Fórum Ambiental (IM/UFRRJ), Fórum Alagoano em Defesa do SUS e contra a Privatização, Fórum Comunitário do Porto, FÓRUM CONTRA A PRIVATIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE NITERÓI, Forum de Cooperativismo Popular do Rio de Janeiro, Fórum de Saúde do Rio de Janeiro, FÓRUM DOS AFETADOS PELA INDÚSTRIA DO PETRÓLEO E PETROQUÍMICA NAS CERCANIAS DA BAIA DE GUANABARA (FAPP-BG), Fórum Mudanças Climáticas e Jusitça Social, Fórum Popular do Orçamento do Rio de Janeiro, Frente Nacional contra a Privatização da Saúde, Friends of the Earth – US, Friends of the Earth Croatia, Friends of the Earth Cyprus, Friends of the Earth England Wales and Northen Ireland, Friends of the Earth Europe, Friends of the Earth Flanders & Brussels, Friends of the Earth France, Friends of the Earth Ground Work FoE South Africa, Friends of the Earth Mauritius, Friends of the Earth Nepal, Friends of the Earth Norway, Friends of the Earth Srilanka, FULANAS: Negras da Amazônia Brasileira – NAB, Fundação Dinarco Reis, Gambá – Grupo Ambientalista da Bahia, GEEMA  – Grupo deEstudos em Educação e Meio Ambiente( RJ), GERESS – GRUPO DE ESTUDO DAS RELAÇÕES ETNICORRACIAL E SERVIÇO SOCIAL, Greenpeace Brasil, Grupo Arte Fuxico do Fórum de São J. de Meriti, Grupo de Defesa Ecológica – GRUDE, Grupo Pesquisador em Educação Ambiental, Comunicação e Arte, GPEA-UFMT, Grupo Tortura Nunca Mais – RJ, Grupos Ecologicos de Risaralda – GER, GT Combate ao Racismo  Ambiental da RBJA, GT Meio Ambiente AGB Associação dos Geógrafos Brasileiros, GT Minorias do Fórum Justiça, GT Moradia do Fórum Justiça, HUMANITAS – DH e Cidadania, INESC – Instituto de Estudos Socioeconômicos, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase, Instituto Búzios, Instituto Caracol, iC, Instituto de Estudos da Religião – ISER, Instituto dos Defensores dos Direitos Humanos (DDH), Instituto Humana Raça Fêmina – INHURAFE, Instituto Humanitas, Belém, Pa, Instituto Mais Democracia, Instituto Políticas Alternativas para o Cone Sul – PACS, Instituto Socioambiental (ISA), INTERSINDICAL, Jubileu Sul Américas, Jubileu Sul Brasil, Justica Ambiental, Mocambique, Justiça Global, Laboratório de Investigações em Educação, Ambiente e Sociedade (LIEAS, UFRJ), Laboratório Territorial de Manguinhos – LTM/FIOCRUZ, Mandato do Deputado Estadual Marcelo Freixo – PSOL/RJ,  Mandato do Deputado Federal Chico Alencar – PSOL/RJ, Mandato do Vereador Eliomar Coelho – PSOL/RJ, Mandato da Deputada Estadual Janira Rocha – PSOL/RJ, Mariana Criola – Centro de Assessoria Jurídica Popular, MDDF – Movimento de Defesa dos Direitos dos Moradores em Favelas de Santo André, Mesa Humanitária Del Meta Colombia, Mileudefensie/Netherlands, Movimento Ambientalista Os Verdes/RS, Movimento Autonomo Utopia e Luta – Porto Alegre, Movimento dos 500 – Servidores Públicos Federais de Meio Ambiente Contra o Desmonte da Política Nacional de Meio Ambiente, MOVIMENTO DOS TRABALHADORES RURAIS SEM TERRA – MST, Movimento Nacional de Direitos Humanos, Movimento Nacional de Direitos Humanos/ ES, Movimento Nacional de Direitos Humanos/ RJ, Movimento Popular Saúde Ambiental de  St Amaro-Ba, Movimento Pró-Saneamento e Meio Ambiente da Região do Parque Araruma – São João de Meriti, Movimiento Madre Tierra Honduras, MUCA- Movimento Unido dos Camelôs, NAPE – Friends of the Earth Uganda, NIEP-Marx – Núcleo Interdisciplinar de Estudos e Pesquisas Marx e o marxismo- UFF, Núcleo de Solidariedade Técnica – SOLTEC/UFRJ, Núcleo interdisciplinar de estudos da Baixada Fluminense  sediado na UERJ/ Faculdade de Educação da Baixada Fluminense, Observatório do Pré-sal e da Indústria Extrativa Mineral, Observatorio Petrolero Sur, Buenos Aires, Argentina, Oil Watch International, Otros Mundos Colombia, Partido Comunista Brasileiro – PCB, Pastoral de Favelas , Plataforma Dhesca Brasil, Plataforma Interamericana de Derechos Humanos, Democracia y Desarrollo (PIDHDD), Plenária dos Movimentos Sociais, Pro Natura, Switzerland, Proam-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – São Paulo – SP, Proam-Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental – São Paulo – SP, Proceso de Comunidades Negras en Colombia PCN, Projeto Esperança de São Miguel Paulista, Projeto Políticas Públicas de Saúde – FSS/UERJ, PSOL, PSTU, Rede Axe Dudu, Rede Brasil sobre Insituições Financeiras Multilaterais, Rede Brasileira de Ecossocialistas, Rede Contra o Deserto Verde – Espírito Santo, Rede de Comunidades e Movimentos contra a Violência, Rede de Economia Solidária Complexo do Alemão, Rede de Educadores Ambientais da Baixada de Jacarepaguá, Rede de ONGs da Mata Atlântica (RMA), Rede Iberoamericana de Territórios Sustentáveis, Desenvolvimento e Saude, Rede Justiça nos Trilhos, Rede Mato-Grossense de Educação Ambiental, REMTEA, Rede Questão Urbana e Serviço Social, REDES – Amigos de la Tierra Uruguay, SAHABAT ALAM Malasya, SEPE, Sind Trabalhadores em Radiologia do Est SP, Sindicato dos Bancarios de Santos, Sindicato dos Quimicos Unificados, Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais de Xapuri – Ac, SINTUPERJ, Sociedade Angrense de Proteção Ecológica(SAPE), STVBrasil – Sociedade Terra Viva, Terra de Direitos, Terræ Organização da Sociedade Civil, The Corner House – Inglaterra, TOXISPHERA – Associação de Saúde Ambiental (Paraná), União da Juventude Comunista (UJC), Unidade Classista

Adesões Individuais:

Ana Edith Soares – Universidade Federal do Rio Grande; Andréa Zhouri – Gesta-UFMG; Angelo de Sousa Zanoni; Breno Herrera – Chefe da APA Guapimirim (RJ); Cecília C. do Amaral Mello – Professora Adjunta IPPUR/UFRJ; Charo Giménez Lambán; Cleusa dos Santos – Ess/UFRJ; Cristina Maria Macêdo de Alencar – Grupo de Pesquisa Desenvolvimento, Sociedade e Natureza (SSA-BA); Cynthia Franceska Cardoso; Dra. Mariana Clauzet – Bióloga; Edson Carneiro Indio – Coordenador Nacional da Intersindical; Eduardo Passos – Professor Associado (UFF); Eliezer João de Souza -Associação Brasileira dos expostos ao Amianto; Fernanda Giannasi – Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto na América Latina; Fabio Rodrigues Pitta; Felipe RubioTorgler – Colombia; Henri Acselrad – professor do IPPUR/UFRJ; Joaquim Venâncio – Fiocruz; José Rodrigues de Souza Filho; José Pedro Hardman – Vianna Advogado (RJ); Daniel Feldman Israel – Jornalista, Isabel Brasil Pereira, João Paulo Centelhas – Geógrafo e Ambientalista, José Mª Ordóñez Iriarte – Espanha, Léa Tiriba – professora (UNIRIO), Lia giraldo da silva augusto – universidade de pernambuco (upe), Luis Arcos Pérez – UFF / UNESA, Luiz Fernando Ferreira da Silva – Fundação de Educação e Saúde Mandacaru, Fortaleza (CE), Marcela Bonelli Zarurid, Marcelo Firpo – Fiocruz; Maria Gorete Neto (MG), Mario Mariano Ruiz Cardoso, mestrando – UFSCAR campus Sorocaba, Maryane Saisse LIEAS/UFRJ, Miriam Langenbach, Nicete Campos, Norma Valencio, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Desastres/UFSCar, Patricia Rodin, Pau Soler Domenech (valencia, españa), Pedro paulo lourival carriello, Sebastião Fernandes Raulino – Professor Substituto FEBF/UERJ/Duque de Caxias – RJ, Silvia C.Leanza -Fundación Ecosur. Ecología Cultura y Educación desde los Pueblos del Sur”- Filial Patagonia Norte.- Argentina, Suenya Santos da Cruz, Tânia Mara Franco – Professora (RJ), Valéria Fernandes de Carvalho Castro – Professora-pesquisadora da Escola politécnica de Saúde Tania Pacheco – GT Combate ao Racismo Ambiental da RBJA, Virgínia Fontes – UFF/Fiocruz, Yoshiharu Saito – Pres. do Fórum Ecossocial da Baixada Fluminense, Zuleica Nycz – Conselheira do CONAMA representando a Região Sul.