Para acompanhar o Rio Olímpico

01. Atrás da Porta

02. LEVA

03. Distopia::021 – Um Projeto de Cidade Global

04. Manoel Congo: uma ocupação urbana e comunitária intencional

05. O Legado Somos Nós: A História de Elisângela

06. Remoções no Rio de Janeiro

07. Morro Santa Marta na mira da política de remoções da prefeitura do Rio

08. Programa Habitação versão WEB – Remoções

09. A Caminho da Copa

10. Vítor Lira: poder público covarde no Santa Marta

11. Vidas Sem Lar: documentário mostra o drama da falta de moradia

12. Moradores do Pico do Morro Santa Marta terão que ser removidos

13. Urbanista Raquel Rolnik sobre desafios das cidades

14. Raquel Rolnik em Audiência Publica sobre megaeventos no Rio

15. Copa e Olimpíadas: dossiê denuncia violações de direitos humanos

16. Relatório TCU e a Copa de 2014

 

 

Mil famílias lutam contra despejo no Jd. Padroeira II – Osasco/SP

Publicado originalmente em Terra Livre, disponível aqui.

Desde 2005/2006 existe no bairro Jd. Padroeira II em Osasco/SP uma comunidade chamada Raio de luz onde vivem cerca de mil famílias. O terreno havia sido aberto para a construção do Rodoanel e abandonado desde então (2002). No final de 2011 a DERSA, que é uma empresa do Governo do Estado de São Paulo (PSDB) e proprietária da área, vendeu o terreno com as famílias dentro para uma empresa chamada Vega, que por sua vez entrou com um processo de reintegração de posse. Em reunião de conciliação com o judiciário a empresa se propôs a indenizar as famílias em R$ 2.000,00. Como se com dois mil reais desse para resolver o problema de moradia destas famílias.

Após várias tentativas de diálogo frustradas e um jogo de empurra-empurra entre Governo Estadual, DERSA, VEGA e Prefeitura de Osasco (PT) as famílias organizadas no movimento popular TERRA LIVRE em protesto bloquearam o Rodoanel no dia 14 de setembro, gerando grande repercussão em nível nacional para o caso. Somente após o travamento do Rodoanel as negociações começaram a avançar.

Fizemos uma reunião que contou com a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, a DERSA, o dono do terreno e o movimento Terra Livre junto com a Associação Casa do Povo. Na reunião em questão Prefeitura e Estado, através de suas secretarias de habitação se comprometeram a encontrar um terreno alternativo para inclusão das famílias nos programa Minha Casa Minha Vida e Casa Paulista, ficando a prefeitura responsável por este novo terreno.

Enquanto o tempo passa, a justiça determina a reintegração de posse da comunidade Raio de Luz que pode acontecer enquanto o poder público diz buscar uma alternativa. As famílias e o movimento popular Terra Livre não vão esperar que uma nova tragédia como a do Pinheirinho aconteça: O PSDB e o PT (Estado e Prefeitura) serão responsáveis por um novo Pinheirinho.

Vídeo-depoimento pescador Alexandre Anderson no lançamento do manifesto na OAB

Buscamos tornar o mais pública possível a luta travada pelos pescadores da Baía de Guanabara. Sendo assim, na última sexta-feira foi lançado, na sede da OAB, o manifesto em repúdio aos assassinatos de pescadores na Baía. Abaixo está o video do depoimento de Alexandre Anderson.

Todo apoio aos companheiros da pesca na Baía de Guanabara!

Promotores querem condenação de Alckmin por ação policial na ‘cracolândia’

Publicado originalmente em Rede Brasil Atual, disponível aqui.

São Paulo – O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) apresentou hoje (12) ação civil pública contra o governo do estado de São Paulo por causa da ação policial realizada no bairro da Luz, no centro da capital paulista, na região também conhecido como “cracolândia”. A intenção é obter a condenação do Estado por dano moral coletivo em favor dos dependentes químicos e da sociedade devido ao que consideram um “fracasso total”.

Na ação, o MPE pede que o governo pague indenização de R$ 40 milhões e a proibição por liminar das “procissões do crack”, em referência à ação de policiais militares que obrigam dependentes químicos a se movimentarem sem destino na região. De acordo com os promotores, as procissões só causam humilhação, sem solucionar o problema. Eles opinaram que a indenização servirá para construir e firmar os direitos humanos. Cópia do processo também será enviada à Procuradoria Geral de Justiça que pode decidir apurar inclusive a responsabilidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na ação.

Os promotores de Habitação e Urbanismo, de Infância e Juventude, de Saúde Pública e de Direitos Humanos concluíram a apuração iniciada em janeiro, quando a chamada Operação Sufoco, conduzida em parceria pelo governo estadual e pela prefeitura, deteve dezenas de moradores de rua e de dependentes químicos da região, que prefeito Gilberto Kassab (PSD) pretende vender à iniciativa privada para dar lugar à Nova Luz.

Inútil

A conclusão do inquérito civil reforçou pontos que haviam sido citados em janeiro. Na visão dos promotores Maurício Ribeiro Lopes,  Luciana Bergamo Tchorbadjian, Arthur Pinto Filho e Eduardo Ferreira Valério, a operação policial apenas serviu para promover ações violentas, com graves violações de direitos humanos.

Além disso, a operação se mostrou inútil para quebrar a logística do tráfico, apresentada como o argumento central para a atuação, e ampliou a atividade de traficantes em outras ruas ao simplesmente espalhar o problema. A apuração concluiu também que a população não se sente mais segura para circular pela região, outro índice de fracasso do trabalho, e os dependentes químicos não tiveram acesso a tratamento médico eficaz.

A atuação do governo do estado também criou dificuldades para atuação de agentes sociais e sanitários, devido à quebra de vínculo de confiança entre os agentes e os depentes químicos. Segundo os promotores, a operação também violou o princípio contitucinal da eficiência da administração pública e despendeu “vultosa importância de recursos públicos”.

Questionado de onde partiram as ordens para a operação Sufoco, Valério citou a realização de reuniões no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado. Mas, conforme o promotor, não foi possível saber de onde partiu o comando.

Manifesto contra a postura do Ministério das Cidades nas remoções em todo o Brasil

Publicado originalmente em Fórum Comunitário do Porto, disponível aqui.

A preparação para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 tem motivado a realização de vultuosos investimentos em obras de infraestrutura e projetos de renovação e reestruturação urbanas das cidades-sede. O Rio de Janeiro, cidade que sediará ambos os megaeventos, já possui vários desses projetos em andamento. A requalificação urbana de algumas regiões da cidade somada à pressão para cumprir parâmetros nunca publicizados pelos comitês organizadores, tem demandado a remoção de milhares de famílias de baixa renda e até de classe média, promovendo segregação e expulsando-as para regiões periféricas da cidade.

Em completa falta de compromisso com a melhoria das condições de vida da população residente nas áreas-objeto das intervenções, recursos públicos são investidos em intervenções urbanas que acarretam a remoção de moradores de áreas ou de imóveis que, posteriormente, serão utilizados para beneficiar uma população com perfil sócio-econômico superior à faixa de renda das famílias originais. São vários os exemplos de empreendimentos que visam substituir pobres por ricos em áreas valorizadas pelo capital imobiliário, seja pelo viés habitacional, ou pela valorização da área para incentivar o turismo.

Numerosas denúncias apontam para o caráter de exceção assumido pelas remoções, que aproveitam-se ora das lacunas legais, ora da sobreposição de normativas para regular uma mesma situação, de forma diferente – com o beneplácito de um Poder Judiciário autoritário, insensível e desatualizado. Assim são negados direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e um sem-número de tratados internacionais. Leis consolidadas e debatidas em sociedade dão lugar a decretos e portarias, atos do poder executivo, emitidos sem nenhum processo participativo prévio ou preocupação com a população afetada.

Nesse contexto, surge a proposta de portaria do Ministério das Cidades, que visa regulamentar a garantia do direito à moradia e à cidade às pessoas afetadas pela “necessidade de deslocamento involuntário” provocado pela execução de “obras e serviços de engenharia em intervenções sob gestão do Ministério das Cidades”.

A portaria veio a reboque do falacioso e polêmico Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, promovido pelo Ministério das Cidades e o Banco Mundial, em Brasília, em março deste ano. Contando apenas com agentes do governo e técnicos do Banco Mundial, o evento consagrou uma perspectiva conformista ao considerar os chamados “deslocamentos involuntários” inevitáveis ou justificáveis, omitindo o seu caráter seletivo, voltado para populações e grupos sociais pobres e vulneráveis. O evento ignorou a participação dos principais sujeitos dos conflitos e as sucessivas ilegalidades que permeiam as remoções forçadas associadas à realização dos megaeventos esportivos. Tudo registrado na Nota Pública de Repúdio à realização do Workshop Internacional sobre Deslocamentos Involuntários, a qual foi subscrita por diversas entidades da sociedade civil organizada.

http://comitepopulario.wordpress.com/2012/03/28/nota-publica-de-repudio-a-realizacao-do-workshop-internacional-sobre-deslocamentos-involuntarios/

Na conjuntura atual das remoções, em que nenhum dispositivo constitucional é respeitado, o processo de consulta pública e a portaria parecem mais uma forma de tentar legitimar as práticas de exceção já em curso em razão dos projetos de desenvolvimento. Uma matéria de tão alta complexidade não pode ser tratada por uma normativa de discutível eficácia jurídica, cujo poder de regulamentação se restringe a projetos sob gestão de um Ministério das Cidades que vem sistematicamente se omitindo perante os inúmeros e trágicos conflitos promovidos por prefeituras e governos estaduais, muitas vezes em seu nome ou com o seu respaldo.

No Rio de Janeiro, os projetos que causam os maiores impactos de remoção estão fora desta alçada e, quando chamado às falas, o MCidades transferiu a responsabilidade para os governos locais. Para além das diversas obras e intervenções, existe a remoção de famílias nas áreas rurais atingidas pelo Porto do Açu, a eterna ameaça aos quilombos da Pedra do Sal, Sacopã e Marambaia, além de remoções diversas sob o argumento de um risco ambiental sempre suposto e afirmado através de laudos e pareceres de questionável acuidade técnica e totalmente apócrifos quanto à responsabilidade profissional.

Não resta dúvida de que o Brasil reatualiza sua tradição de desenvolvimento desigual com a sofisticação de trocar os nomes, mas não as práticas. No lugar das remoções forçadas temos, agora, o discurso oficial dos “deslocamentos involuntários”. Não se trata de simples deslocamento semântico e, sim, da disputa pela produção de sentido e de ideologia do que seja desenvolvimento e os seus custos sociais.

Com relação à “consulta pública” em si, aberta com um prazo restrito e pouco razoável, ela não possibilita uma discussão mais aprofundada sobre a natureza e os procedimentos, a tomada de decisão sobre quem deve ser removido e como se evitar as remoções. Consolida-se, assim, um déficit de democracia na gestão do espaço urbano já que além de impossibilitar a realização de debates mais de fundo, tal formato de consulta inviabiliza uma discussão ampla com a população. Este formato não abre nenhuma possibilidade de dialogar sobre alternativas aos projetos e às próprias remoções.

O mais perigoso desta portaria é que ela cria uma distorção na alocação de recursos públicos do Ministério das Cidades que, ao invés de servir para fins de combate ao déficit habitacional, colaboram para aumentá-lo.

Uma consulta pública só tem sentido se acompanhada de articulação política prévia entre os diversos atores sociais (comunidade, acadêmicos, movimentos sociais) e poder real de decisão sobre as arbitrariedades cometidas até agora e em vias de ocorrer novamente. Os reassentamentos de famílias tem que ser discutidos com a população ao longo de todo o processo (antes, durante e depois dos projetos). Não podemos repetir o engodo da “Comissão de Mediação” criada pela SMH carioca, onde os conflitos eram tratados como mero procedimento burocrático e tentativa de “minorar os danos inevitáveis” das remoções que estavam ocorrendo das formas mais violentas e desumanas.

O princípio da não-remoção está expresso na Lei Orgânica do município do Rio de Janeiro, assim como o direito à moradia e à cidade estão garantidos na Constituição da República Federativa do Brasil. Não precisamos de leis de exceção, não precisamos de regulações ineficazes. Queremos simplesmente que nossos direitos sejam respeitados.

É preciso parar de reduzir danos! Uma portaria é muito pouco para garantir o direito à Cidade! Precisamos de um espaço de diálogo que não seja fajuto e que não confira uma aura democrática a uma série de violências empreendidas pelo Estado. Investigação já sobre os crimes cometidos por Prefeituras e Governos Estaduais nas remoções urbanas e rurais! Por um Ministério das Cidades comprometido com a Reforma Urbana e não com a especulação imobiliária e o desenvolvimento predatório e irresponsável!

Não às remoções! Pelo direito à moradia e à cidade!

Abaixo-assinado online disponível em:

http://www.peticaopublica.com.br/?pi=P2012N24964

Evento no Facebook:

http://www.facebook.com/events/462487193777782/

Manifestação de apoio por e-mail:

secretariafcp@gmail.com

Movimentos e entidades que subscrevem esse manifesto:

Fórum Comunitário do Porto – Rio de Janeiro

Fórum Justiça – Rio de Janeiro

Mandato Vereador Eliomar Coelho – Rio de Janeiro

FASE – Rio de Janeiro

Coletivo Favela Não se Cala – Rio de Janeiro

Programa de Estudos de Trabalho e Política – Faculdade de Serviço Social/UERJ – Rio de Janeiro

Rede Questão Urbana e Servi

ARQPEDRA – Associação da Comunidade Remanescente do Quilombo Pedra do Sal

Pessoas físicas que apóiam esse manifesto:

Caroline Rodrigues, assistente social, Rio de Janeiro

Helena Galiza, arquiteta, Rio de Janeiro

Isabel Cristina Cardoso, professora FSS/UERJ, Rio de Janeiro

Jorge Luis Borges Ferreira, geógrafo, Rio de Janeiro

Letícia Giannella, geógrafa, Rio de Janeiro

Denise Penna Firme, arquiteta, Rio de Janeiro

Ludimila Paiva, mestranda em Direito à Cidade/UERJ, Rio de Janeiro

Canagé Vilhena da Silva, Arquiteto e Urbanista, Rio de Janeiro

Gabrielle Herculano, FSS/UERJ, Rio de Janeiro

Ato contra a criminalização dos movimentos sociais, 15 de maio ás 15 horas na Praça Mauá

O companheiro Filipe Proença, professor da rede estadual e do pré-vestibular comunitário “Machado de Assis”, foi condenado por crime de resistência supostamente ocorrido ao participar do ato de apoio à Ocupação Sem-teto Guerreiros Urbanos em dezembro de 2010. Mesmo o Ministério Público, “orgão acusador” e fiscal da lei tendo pedindo sua absolvição por falta de provas, o juiz Eduardo Nobre Matta o condenou. Além disso o juiz absurdamente pede que o MP o investigue pelos crimes de cárcere privado e esbulho possessório, crimes estes já descartados pelo MP anteriormente. Não bastasse isso, o juiz ainda pede que o MP investigue o coletivo de sem-teto Guerreiros Urbanos por ser uma “organização criminosa que há vários anos vem promovendo a invasão de imóveis públicos no Rio de Janeiro”, em uma sentença que claramente criminaliza ds movimentos sociais . Na mesma semana, o advogado da FIST (Frente Internacionalista dos Sem-Teto) André De Paula também foi condenado, apesar de sua pena estar prescrita desde agosto do ano passado. A condenação, autêntica provocação e intolerável coerção ao movimento social representado pelo advogado mendicante, foi o pagamento de 12 parcelas de R$114,50 a uma instituição de caridade, sendo que a prisão ilegal foi feita pelo delegado federal Elias Escobar. A prisão do advogado deu-se em 2005 quando o mesmo defendia uma ocupação do prédio do INSS localizado ao lado da Câmara Municipal, hoje Ocupação Manuel Congo do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM). A OAB-RJ julgou finalmente improcedente a representação da justiça que tentava cassar a carteira do advogado. Milhares de assinaturas foram anexadas ao habeas corpus feito pela Comissão de Prerrogativa da OAB para acabar com essa absurda condenação.

Diante dessas condenações e da perseguição sistemática aos movimentos de luta popular, como Pinheirinho, MST, movimento dos camelôs. movimento contra as remoções, presos no ato contra Obama, assassinados da Liga dos Camponeses Pobres, militantes investigados do movimento contra o aumento das barcas, etc convocamos a tod@s companheir@s a somar nessa grande manifestação que irá da Praça Mauá até o Fórum de Justiça Federal na Av. Venezuela onde Filipe e André foram condenados.

TODOS CONTRA A CRIMINALIZAÇÃO DOS MOVIMENTOS SOCIAIS!

Mais informações
Curta sobre o despejo da ocupação Guerreiros Urbanos

Moção de Repúdio: policiais nas escolas pública

 

Na noite de quinta-feira, dia 3 de maio, na aula do Curso de Especialização Saberes e Práticas na Educação Básica (CESPEB), fui informada pelos professores sobre a decisão do governo do estado do Rio de Janeiro de alocar policiais armados em colégios “perigosos???”, medida que já estava, inclusive, implantada em  colégios onde alguns deles atuam. O impacto era geral. Surpresa, indignação e, posso dizer, raiva eram sentimentos expressos misturados com constrangimento, preocupação sobre o que poderia acontecer  em futuro próximo e até mesmo a impotência e um certo medo frente a esta medida radical que nem em tempos de ditadura militar vimos acontecer.

Policiais armados, de plantão nas escolas, em seus horários de folga – possibilidade de legalização o “bico”?- para a “defesa do patrimônio” das escolas? Entre o espanto e o choque frente ao que eu ouvia, discutimos  as possíveis razões para a medida e  que medidas  poderíamos tomar junto ao SEPE, sindicato e Ministério público. Informei que apresentaria uma moção de repúdio na Congregação.

Ontem, sexta-feira, fui contactada pela equipe do Jornal Nacional para saber de nossa  visão sobre a questão. Fui convidada para gravar uma entrevista que foi ao ar, editada e reduzida, mas que recortou o ponto principal de minha posição.

Escola não é lugar de polícia. Escola é lugar de educação através dos saberes, da produção de conhecimentos e onde aprendemos  que podemos buscar resolver conflitos através de argumentos, da palavra. Onde aprendemos  que somos diferentes e que  as diferenças nos ajudam a aprender sobre quem somos.

Expliquei que a presença  de policiais armados na escola deixa implícita a idéia de que em última instância, é através das armas que se resolvem os conflitos. E que, ao contrário, defendo que escola é lugar para se  aprender sobre  nossos direitos e responsabilidades, para reconhecer e repudiar a violência e desigualdades.

Por mais que situações de  conflitos, violência ocorram, e  vão ocorrer sempre,  não é a presença de policiais armados que vai evitá-las e resolvê-las. Polícia na escola é mais um fator de violência ao  esvaziar a autoridade dos professores e  constrangê-los, fragilizá-los.
Censurá-los? Entendo que o dever do estado é  manter uma escola com infra-estrutura, condições de trabalho,salários dignos e que apoie os docentes nos momentos difíceis que venham a ocorrer.

Polícia garante a segurança nas ruas, nos arredores da escola e, se for preciso, é chamada para entrar  e atuar em casos específicos de roubos, invasões, depredações, presença de armas. Mas entra e sai. De alguma maneira, alocar policiais na escola  revela  a impotência do Estado e de sua política educacional que não consegue  encontrar
alternativas educacionais para o enfrentamento dos desafios contemporâneos apresentados pela escola.

Escola é lugar de estudantes,  professores e de trabalhadores de apoio, em relação entre si, com o outro e com os saberes. Através dos saberes descobrem mundos e possibilidades de vida e de busca da felicidade.

Educação  como prática política de liberdade é o desafio que nos anima e incita a prosseguir.

Ana Maria Monteiro
Diretora da Faculdade de Educação
Universidade Federal do Rio  de Janeiro