Vídeo-depoimento pescador Alexandre Anderson no lançamento do manifesto na OAB

Buscamos tornar o mais pública possível a luta travada pelos pescadores da Baía de Guanabara. Sendo assim, na última sexta-feira foi lançado, na sede da OAB, o manifesto em repúdio aos assassinatos de pescadores na Baía. Abaixo está o video do depoimento de Alexandre Anderson.

Todo apoio aos companheiros da pesca na Baía de Guanabara!

Promotores querem condenação de Alckmin por ação policial na ‘cracolândia’

Publicado originalmente em Rede Brasil Atual, disponível aqui.

São Paulo – O Ministério Público Estadual de São Paulo (MPE) apresentou hoje (12) ação civil pública contra o governo do estado de São Paulo por causa da ação policial realizada no bairro da Luz, no centro da capital paulista, na região também conhecido como “cracolândia”. A intenção é obter a condenação do Estado por dano moral coletivo em favor dos dependentes químicos e da sociedade devido ao que consideram um “fracasso total”.

Na ação, o MPE pede que o governo pague indenização de R$ 40 milhões e a proibição por liminar das “procissões do crack”, em referência à ação de policiais militares que obrigam dependentes químicos a se movimentarem sem destino na região. De acordo com os promotores, as procissões só causam humilhação, sem solucionar o problema. Eles opinaram que a indenização servirá para construir e firmar os direitos humanos. Cópia do processo também será enviada à Procuradoria Geral de Justiça que pode decidir apurar inclusive a responsabilidade do governador Geraldo Alckmin (PSDB) na ação.

Os promotores de Habitação e Urbanismo, de Infância e Juventude, de Saúde Pública e de Direitos Humanos concluíram a apuração iniciada em janeiro, quando a chamada Operação Sufoco, conduzida em parceria pelo governo estadual e pela prefeitura, deteve dezenas de moradores de rua e de dependentes químicos da região, que prefeito Gilberto Kassab (PSD) pretende vender à iniciativa privada para dar lugar à Nova Luz.

Inútil

A conclusão do inquérito civil reforçou pontos que haviam sido citados em janeiro. Na visão dos promotores Maurício Ribeiro Lopes,  Luciana Bergamo Tchorbadjian, Arthur Pinto Filho e Eduardo Ferreira Valério, a operação policial apenas serviu para promover ações violentas, com graves violações de direitos humanos.

Além disso, a operação se mostrou inútil para quebrar a logística do tráfico, apresentada como o argumento central para a atuação, e ampliou a atividade de traficantes em outras ruas ao simplesmente espalhar o problema. A apuração concluiu também que a população não se sente mais segura para circular pela região, outro índice de fracasso do trabalho, e os dependentes químicos não tiveram acesso a tratamento médico eficaz.

A atuação do governo do estado também criou dificuldades para atuação de agentes sociais e sanitários, devido à quebra de vínculo de confiança entre os agentes e os depentes químicos. Segundo os promotores, a operação também violou o princípio contitucinal da eficiência da administração pública e despendeu “vultosa importância de recursos públicos”.

Questionado de onde partiram as ordens para a operação Sufoco, Valério citou a realização de reuniões no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo do estado. Mas, conforme o promotor, não foi possível saber de onde partiu o comando.

Moção de Repúdio: policiais nas escolas pública

 

Na noite de quinta-feira, dia 3 de maio, na aula do Curso de Especialização Saberes e Práticas na Educação Básica (CESPEB), fui informada pelos professores sobre a decisão do governo do estado do Rio de Janeiro de alocar policiais armados em colégios “perigosos???”, medida que já estava, inclusive, implantada em  colégios onde alguns deles atuam. O impacto era geral. Surpresa, indignação e, posso dizer, raiva eram sentimentos expressos misturados com constrangimento, preocupação sobre o que poderia acontecer  em futuro próximo e até mesmo a impotência e um certo medo frente a esta medida radical que nem em tempos de ditadura militar vimos acontecer.

Policiais armados, de plantão nas escolas, em seus horários de folga – possibilidade de legalização o “bico”?- para a “defesa do patrimônio” das escolas? Entre o espanto e o choque frente ao que eu ouvia, discutimos  as possíveis razões para a medida e  que medidas  poderíamos tomar junto ao SEPE, sindicato e Ministério público. Informei que apresentaria uma moção de repúdio na Congregação.

Ontem, sexta-feira, fui contactada pela equipe do Jornal Nacional para saber de nossa  visão sobre a questão. Fui convidada para gravar uma entrevista que foi ao ar, editada e reduzida, mas que recortou o ponto principal de minha posição.

Escola não é lugar de polícia. Escola é lugar de educação através dos saberes, da produção de conhecimentos e onde aprendemos  que podemos buscar resolver conflitos através de argumentos, da palavra. Onde aprendemos  que somos diferentes e que  as diferenças nos ajudam a aprender sobre quem somos.

Expliquei que a presença  de policiais armados na escola deixa implícita a idéia de que em última instância, é através das armas que se resolvem os conflitos. E que, ao contrário, defendo que escola é lugar para se  aprender sobre  nossos direitos e responsabilidades, para reconhecer e repudiar a violência e desigualdades.

Por mais que situações de  conflitos, violência ocorram, e  vão ocorrer sempre,  não é a presença de policiais armados que vai evitá-las e resolvê-las. Polícia na escola é mais um fator de violência ao  esvaziar a autoridade dos professores e  constrangê-los, fragilizá-los.
Censurá-los? Entendo que o dever do estado é  manter uma escola com infra-estrutura, condições de trabalho,salários dignos e que apoie os docentes nos momentos difíceis que venham a ocorrer.

Polícia garante a segurança nas ruas, nos arredores da escola e, se for preciso, é chamada para entrar  e atuar em casos específicos de roubos, invasões, depredações, presença de armas. Mas entra e sai. De alguma maneira, alocar policiais na escola  revela  a impotência do Estado e de sua política educacional que não consegue  encontrar
alternativas educacionais para o enfrentamento dos desafios contemporâneos apresentados pela escola.

Escola é lugar de estudantes,  professores e de trabalhadores de apoio, em relação entre si, com o outro e com os saberes. Através dos saberes descobrem mundos e possibilidades de vida e de busca da felicidade.

Educação  como prática política de liberdade é o desafio que nos anima e incita a prosseguir.

Ana Maria Monteiro
Diretora da Faculdade de Educação
Universidade Federal do Rio  de Janeiro

 

Dirigente sindical demitido pela AmBev – Jacareí por denunciar morte de trabalhador dentro da empresa

Publicado originalmente em Liberdade, Socialismo e Revolução, disponível aqui.

Chamado por solidariedade e pressão sobre a empresa para reverter mais esse ataque

No dia 12 de março, a empresa AmBev de Jacareí (SP) demitiu por “justa causa” o companheiro Joaquim Aristeu, mais conhecido por seus companheiros de fábrica como “Boca”.

A razão alegada pela empresa foi o fato de Joaquim ter publicado na página da CSP-Conlutas na internet e nas redes sociais um artigo em seu nome pessoal denunciando a responsabilidade da empresa no acidente dentro da fábrica que acabou provocando a morte de um trabalhador terceirizado, um jovem de 25 anos de idade que tinha sua esposa grávida.

Joaquim exerceu um direito básico de livre expressão e também cumpriu seu dever como dirigente sindical e membro da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes), num momento em que outros cipeiros vacilaram diante das pressões da empresa. Mas, para os patrões, Joaquim estaria “maculando o nome da companhia” e poderia ser sumariamente demitido sem direitos. Ao invés de investir na segurança dos trabalhadores, já que esse acidente foi o mais grave de uma série de outros na empresa, os patrões preferem calar quem denuncia as irregularidades.

Joaquim trabalha na AmBev – Jacareí há 23 anos e é um incansável militante pela causa dos trabalhadores há mais de 30 anos. Já foi presidente do Sindicato dos trabalhadores nas indústrias de Alimentação de São José dos Campos e região e foi recentemente eleito pelos trabalhadores para exercer um novo mandato como vice-presidente da CIPA da AmBev – Jacareí. Além disso, Joaquim é membro da Executiva da CSP-Conlutas (Central Sindical e Popular) no estado de São Paulo.

A AmBev é a subsidiária brasileira da megacorporação multinacional AB InBev, a maior empresa cervejeira do mundo, presente em 32 países com cerca de 80 mil trabalhadores. A presença de Joaquim dentro da empresa sempre foi uma pedra no sapato dos patrões. Sua demissão acontece nas vésperas da tentativa da empresa de enfiar goela abaixo dos trabalhadores uma proposta rebaixada de participação nos lucros. No ano passado, os trabalhadores da AmBev entraram em greve contra as propostas rebaixadas da empresa e por melhores condições de trabalho, incluindo temas referentes à segurança e saúde dos trabalhadores.

Trata-se, portanto, de forma clara e categórica, de uma perseguição contra a organização sindical dos trabalhadores da AmBev como parte da ofensiva patronal contra aqueles que ousam lutar em várias partes do mundo em meio à crise capitalista internacional.

A tarefa de lutar pela reversão da decisão da empresa deve ser assumida pelo conjunto do movimento sindical, popular, estudantil e pelas forças políticas de esquerda e democráticas. Por isso, fazemos aqui um chamado a todos os companheiros e companheiras para que se somem nessa campanha.

Encaminhe em seu sindicato, entidade ou movimento, uma moção de repúdio a demissão e apoio à luta pela readmissão do companheiro Joaquim. Envie cópia da moção para a empresa e para o sindicato.

Ajude também a divulgar amplamente as informações sobre mais esse ataques dos patrões e os passos que estão sendo dados pela campanha pela readmissão do companheiro Joaquim.

Endereços eletrônicos da direção e ouvidoria da fábrica de Jacareí:
jcfmello@ambev.com.br
acmft@ambev.com.br
ouvidoria@ambev.com.br

Endereços eletrônicos da campanha contra as demissões:

O protesto que abalou o shopping

Publicado originalmente em Viomundo, disponível aqui.

O Estado, racista, oprime a todos nós!

“Quantas guerras vou ter que vencer por um pouco de paz?”

Basta de racismo, “higienização” sócio-racial e criminalização da pobreza

Passados 124 anos da abolição da escravidão, a população negra continua sendo o alvo preferencial da violência do Estado e das elites brasileiras. Seja através das ações diretas do Estado, como a Polícia Militar, ou no cotidiano das relações sociais, o racismo segue como importante dinamizador da opressão e da barbárie no Brasil.

No curto período de 45 dias, em plena “virada de ano”, assistimos situações que não deixam dúvidas de que o racismo permeia e motiva ações de violência e desrespeitos à dignidade e aos direitos humanos da população.

Racismo em todos os cantos

No início de dezembro, todos souberam do caso de Ester Elisa da Silva Cesário, negra, de 19 anos, que trabalhava como estagiária no colégio Internacional Anhembi Morumbi até que sua chefe exigiu que ela alisasse o cabelo para permanecer no emprego. Pouco depois, um menino etíope, de seis anos, foi jogado para fora do restaurante Nonno Paolo ao ser “confundido” com uma criança de rua.

Já no início do ano, soubemos da lamentável história do jovem negro Michel Silveira, que foi preso de forma irregular, ficando dois meses encarcerado, acusado injustamente por um assalto, apesar de várias testemunhas comprovarem que, na hora do roubo, ele estava no seu local de trabalho.

No mesmo período, as imagens de outro jovem negro, Nicolas Barreto, sendo agredido por um policial militar racista, dentro da USP, ganharam as redes sociais expondo algo que há se sabe: a USP quer se manter como um espaço da elite (ou seja, branco). E para tal, inclusive, esta ameaçando de fechamento a principal entidade de combate ao racismo no seu interior: o Núcleo de Consciência Negra.

Cracolândia, Moinho, Pinheirinho: o racismo também esteve lá!

Enquanto isso, no centro da cidade, a Favela do Moinho “pegou fogo” e as 500 famílias foram jogadas a sua própria sorte. E bem perto dali, na “Cracolândia”, a prefeitura e o governo do Estado, ao invés de tratarem a dependência química como um problema social e de saúde, investiram na repressão e em sucessivos ataques, causando apenas, como eles próprios denominaram a operação, “dor e sofrimento”.

A mesma dor e sofrimento que foram enfrentados no Pinheirinho, em São José dos Campos, onde, depois de 8 anos de luta, seis mil pessoas viram seus sonhos e casas destruídos, pelo governador Alckmin e o prefeito da cidade apenas para beneficiar um corrupto confesso, Naji Nahas.

E não há dúvidas que o racismo também marcou estas histórias, como sempre, lado a lado com a exploração econômica e a marginalização social. Afinal, não há nenhuma dúvida sobre a “cor” da maioria dos homens e mulheres que viviam nestas comunidades: negros e negras.

Estado racista e opressor!

Lamentavelmente, o Brasil é um país onde cabelo liso é padrão estético e corporativo; pobreza é crime e problemas que deveriam ser tratados por médicos viram caso “de polícia”. Este é um país onde ser negro e pobre é passível de “punição”, prisão e morte. No entanto, nada acontece com o colégio que discriminou nem com o restaurante que humilhou nem com o delegado que prendeu sem provas ou com o PM que atacou o estudante. Muito menos com quem ateou fogo ao Moinho, decidiu “dedetizar a luz”, tratando gente como ratos, ou esteve à frente da tropa que invadiu o Pinheirinho.

Nada acontece, porque a impunidade, a “justiça” e as autoridades do Estado estão do lado destes “senhores”, para garantir seus privilégios. O racismo brasileiro é isso: assassinato direto e indireto, maus tratos, falta de políticas públicas, desleixo, naturalização da desgraça, criminalização da pobreza.

Em todos os casos, em uma ponta, oprimindo e explorando, estão o Estado, os governos, a polícia, o judiciário, os interesses dos ricos e a manutenção de normas e padrões contrários ao povo. Na outra ponta, estão os pobres, a classe trabalhadora, as estagiárias, os agentes de saúde, os estudantes, os dependentes químicos, os sem teto, as mulheres vitimadas pelo machismo ou gays, lésbicas, bissexuais e travestis (LGBT) que sofrem com a homofobia.

Uma multidão de explorados e oprimidos que, num país como nosso, é inegavelmente, de maioria negra.

Basta!

Apesar de muitos acreditarem na farsa de que vivemos numa democracia racial, há 512 anos o racismo tem papel determinante na estrutura de dominação e na prática da opressão no Brasil. É hora de reconhecer isto e ir à luta.

É hora de nos organizarmos, juntarmos forças com os demais setores oprimidos e explorados, denunciarmos toda e qualquer atitude discriminatória e, sobretudo combatermos o racismo.

Em décadas de luta, fomos capazes de aprovar leis, criar organismos institucionais e produzir pesquisas e estudos que deslegitimam o racismo e punem sua prática. Mas, isto, contudo, ainda não foi suficiente para que negras e negros conquistem os direitos e a liberdade que merecem.

Os ataques recentes são provas de que racismo permanece ativo e operante. Por isso, exigimos que o Estado brasileiro (em todos os seus níveis, municipal, estadual e federal) e todos os que sejam coniventes e cúmplices destas práticas sejam responsabilizados e punidos!

“O Racismo está aqui! Basta!!!

Nossas bandeiras:

Contra o genocídio da juventude negra.

Contra a homofobia.

Contra o machismo.

Contra o encarceramento em massa.

Contra a violência policial.

Contra as desapropriações no pinheirinho e em outros locais.

Organização: Comitê Contra o genocídio da população Negra – SP

Assinam:

Amparar (Assoc. de Amigos e Familiares de Presos/as), Anastácia Livre, Centro Acadêmico de Ciências Sociais Florestan Fernandes (Uninove), Centro de Resistência Negra, Círculo Palmarino, Coletivo AnarcoPunk SP, Coletivo Anti-Homofobia, CONEN, Consulta Popular, Empregafro, Força Ativa, Fórum Popular de Saúde, FORUM DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA SÉ, Juventude Socialista, Levante Popular da Juventude, Mães de Maio, Movimento Negro Unificado (MNU), Movimento Quilombo Raça e Classe, MST, Núcleo de Consciência Negra na USP, Sarau da Brasa, Setorial LGBT da CSP-Conlutas, Sujeito Coletivo – USP, Tribunal Popular, UNEAFRO, UNEGRO

O Alemão é Mais Complexo, por Vera Malaguti

Publicado originalmente em Fazendo Media, disponível aqui.

As UPPs viraram um macabro consenso, através de um intenso bombardeio midiático. Aliás, como peça publicitária é muito bem feito. Como sempre, nasci gauche na vida, vou me dedicar a desconstruí-la a partir de uma reflexão mais lenta, diferente de tantas que as apoiaram tão rápido. Começo então a pensar sobre o conceito de território, usado à esquerda e à direita para a justificação das velozes adesões. Afinal é em nome da “reconquista do território” que formou-se o uníssono. No Rio de Janeiro existe hoje uma secretaria com o curioso nome de Secretaria Estadual de Direitos Humanos e Territórios.

Para Milton Santos o território seria “um conjunto de lugares e o espaço nacional como um  conjunto de localizações; temos que estar sempre mudando, não obstante o lugar fique o mesmo, em vista do constante rearranjo de valores atribuídos a cada lugar e às atividades presentes” .

“Falar de lugar é trabalhar a noção do inesquecível Milton Santos de localização, ‘momento do imenso movimento do mundo, apreendido em um ponto geográfico, um lugar. Por isso mesmo, cada lugar está sempre mudando de significação, graças ao movimento social: a cada instante as frações da sociedade que lhe cabem não são as mesmas. Não confundir localização e lugar. O lugar pode ser o mesmo, as localizações mudam. E lugar é o objeto ou conjunto de objetos. A localização é um feixe de forças sociais se exercendo em um lugar’.  Estamos então querendo falar a partir de um local e de uma localização: a cidade do Rio de Janeiro. Apreender esse feixe de forças sociais, essa constante alteração nas significações implica a compreensão da discussão temporal na concepção de espaço. Compreender a cidade  ‘como um espaço privilegiado de construção da memória coletiva’, monumentum, sinal do passado” .

Nesta potente vereda Maria Adélia Aparecida de Souza nos ensina que o espaço geográfico é um “sistema indissociável de objeto e ações”, a geografia seria uma filosofia das técnicas e que o território usado precisa ser adotado como uma categoria de análise social. Na geografia das desigualdades de Milton Santos a definição de território é política, trata-se de território usado, espaço banal aonde se podem propor dois tipos de espaços: “os espaços que mandam e os espaços que obedecem, gerados pelo permanente embate entre o par dialético abundância-escassez”. Isso seria o fundamento maior das “geografias da desigualdade”.

O poderio bélico ostensivo continua em frente às crianças das comunidades, mas agora é do Estado. Foto: Reprodução.

Maria Adélia nos fala de outros dois pares dialéticos para caracterizar o território usado: densidade-rarefação e fluidez-viscosidade. “O espaço, por sua vez, também apresenta duas características que se apresentam dialeticamente: rapidez e lentidão, luminosidade e opacidade. Tais características é que geram as novas lógicas na relação centro-periferia, conceitos caros à geografia e revisitados pela obra miltoniana” . A ideia de densidade nos demonstra, por exemplo, maiores ou menores concentrações de serviços, informações e também “a maior ou menor densidade de leis, normas, regras  reguladoras da vida coletiva”, tudo isso “a serviço das forças hegemônicas e do Estado” definindo realidades espaciais, aprofundando desigualdades.

O fato das UPPs estarem restritas ao espaço de favelas, e de algumas favelas, já seria um indício luminoso para desvendar o que o projeto esconde: a ocupação militar e verticalizada das áreas de pobreza que se localizam em regiões estratégicas aos eventos desportivos do capitalismo vídeo-financeiro. É o caso do que Souza exemplifica no Estado que “governa mais para o interesse hegemônico do que para a sociedade brasileira”. Com isso queremos frisar que as UPPs  aprofundam as desigualdades e as segregações socioespaciais no Rio de Janeiro.

Cleonice Dias, líder comunitária da “pacificada” Cidade de Deus, atesta: “Nós que somos da comunidade, sabemos que a UPP está ligada a uma satisfação pública para o Rio de Janeiro e o Brasil de que o Estado tem o controle das comunidades. Querem dizer que haverá segurança porque nós, pobres, estaremos controlados e que podem vir todos os investimentos para os megaeventos”.

É importante esclarecer que o projeto não é nenhuma novidade, faz parte de um arsenal de intervenções urbanas previstas para regiões ocupadas militarmente no mundo a partir de tecnologias, programas e políticas norte-americanas que vão do Iraque à Palestina. No caso, o projeto de Medellín, foi este o paradigma. Governador e Prefeito para lá marcharam, sempre com os sociólogos de plantão, trazendo para o Rio de Janeiro um pacote embrulhado na “luta contra o crime”, sem que se percebesse que era um projeto de ocupação territorial apoiado pelo governo norteamericano contra a histórica guerrilha colombiana que chegou a ter 40% do território colombiano sob seu controle.

Em 2010 lá estive, no seminário El Laberinto de las Violencias, organizado pela Prefeitura e outros parceiros. A avaliação do projeto hoje, em indicadores de ocorrências violentas, já é um rumoroso fracasso. Mas o teleférico está lá, igualzinho ao do Complexo do Alemão. Naquele momento eu apresentei basicamente dois pontos: primeiro, as violências cotidianas de uma cidade são atravessadas pelos grandes movimentos do capital mundial que incidem sobre uma determinada história e memória que são “do lugar”. Não podem ser transferidas automaticamente em conjunturas absolutamente singulares. Segundo, a segurança pública só existe quando ela decorre de um conjunto de projetos públicos e coletivos que foram capazes de gerar serviços, ações e atividades no sentido de romper com a geografia das desigualdades no território usado. Sem isso não há segurança, mas controle truculento dos pobres e resistentes na cidade.

____________________________________
• Esse texto é parte de um artigo amplo que analisa o processo de instalação das UPPs no Rio. Para ler a íntegra do estudo clique aqui.

(*) Vera Malaguti é socióloga, professora de Criminologia da Universidade Cândido Mendes e Secretária Geral do Instituto Carioca de Criminologia (ICC).